1. A E-lemento opera este site e o sistema que permite criar, gerenciar e monitorar QR Codes e conjuntamente construir sites mobile. Os clientes podem gerar QR Codes com diferentes tipos de conteúdo, além de monitorá-los pelo sistema. Para que o monitoramento funcione, é necessário que os QR Codes redirecionem os usuários para o domínio de monitoramento operado pela E-lemento.
2. Os QR Codes podem ser utilizados ?para redirecionar os usuários de smartphones e tablets para uma URL de destino controlada pelo Cliente.
3. Os clientes devem cadastrar-se no sistema para que possam utilizar as funcionalidades de gerenciamento e monitoramento do sistema.
PORTANTO, em consideração as obrigações mútuas aqui contidas, as partes concordam sobre os seguintes Termos e Condições:
1. A E-lemento concede ao cliente (uma vez cadastrado no Sistema) uma licença não-exclusiva e intransferível para utilizar os recursos do sistema descritos, respeitando os termos e condições contidas neste Acordo.
2. A E-lemento utilizará seus recursos ?para garantir que:
(a) todas as características básicas do produto estarão disponíveis para todos os clientes cadastrados e em todos os momentos;
(b) disponibilizará pelo menos dois anos de aviso prévio caso ocorra o término do serviço;
(c) fornecerá os recursos básicos, enquanto estiver operacional.
Os QR Codes gerados sem o serviço de monitoramento não serão afetados de maneira alguma.
3. A E-lemento utilizará seus recursos ?para garantir que o serviço funcione corretamente, mas não garante que possa ser interrompido por algum tempo devido a problemas técnicos. Embora utilize seus recursos para assegurar que o serviço e o site sejam contínuos, "downtime" em qualquer aplicativo on-line é inevitável.
Durante o período de inatividade, o sistema não poderá redirecionar os usuários que capturam os QR Codes para o site de destino, a menos que seja utilizado QR Codes com URL direta (sem utilizar o serviço de monitoramento).
A E-lemento utiliza seus recursos para evitar qualquer período de inatividade, porém o sistema é fornecido "COMO ESTÁ", sem garantias de qualquer tipo. O uso do sistema é de responsabilidade do cliente. O cliente assume a responsabilidade total da utilização do Serviço e quaisquer sites vinculados. Caso ocorra insatisfação com o serviço, basta cancelar o serviço.
4. A E-lemento poderá alterar os serviços e os termos deste Acordo a qualquer momento (remover, modificar e adicionar funcionalidades e características, termos adicionais ou diferentes condições).
5. Se a E-lemento realizar alterações no presente Acordo ou realizar alterações significativas no serviço, deverá notificar o cliente com um mês de antecedência das mudanças que entrarão em vigor. A E-lemento poderá enviar este aviso por e-mail ou publicar no site. Se o Cliente não concordar com essas alterações, deverá parar de usar o serviço. Caso o cliente continue a utilizar os serviços, será considerado a aceitação das mudanças. A E-lemento não se responsabilizará por quaisquer custos que incorra ao cliente, ou danos de qualquer espécie, relacionados com tais alterações.
6. Caso o cliente cumpra os termos deste Acordo, a E-lemento concederá ao Cliente a licença de uso (sem royalty) para imprimir, exibir e distribuir os QR Codes em produtos, documentações, anúncios, materiais de publicidade e outros impressos ou conteúdos exibidos em formato digital.
O cliente será proprietário de todos e quaisquer materiais (QR Codes personalizados ou outros) carregados e gerados através do sistema. O Cliente entende e concorda que é o único responsável pela utilização dos QR Codes gerados. A E-lemento fornece dicas e orientações sobre o uso geral de QR Codes e disponibiliza o Gerador de QR Codes, mas não responsabiliza-se por qualquer conteúdo, opinião, recomendação ou conselho expresso nos sites para os quais os QR Codes possam levar os usuários.
7. Para esta Cláusula, "Conteúdo" significa qualquer informação que pode ser gerada ou encontrada através da utilização do Serviço, tais como arquivos de mídia, informações, gráficos, imagens, fotografias e outros materiais semelhantes, para o uso no Sistema. O cliente entende que todo o conteúdo seja ele veiculado publicamente ou privadamente transmitidos através de QR Codes gerados através do Serviço é de exclusiva responsabilidade da pessoa a quem tal Conteúdo origina. Isto significa que o cliente, e NÃO a E-lemento, é o único responsável por qualquer Conteúdo disponibilizado através da utilização do Serviço. O Cliente entende e concorda que a utilização do Serviço e qualquer conteúdo é unicamente de sua própria conta e risco.
O Cliente concorda que não utilizará o Serviço para:
(a) disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, prejudicial, delituosas, difamatório, calunioso, abusivo, violento, obsceno, vulgar, que invada a privacidade, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou de outra forma censurável;
(b) assediar, ameaçar ou prejudicar outra pessoa;
(c) solicitar informações pessoais ou outros de um menor de idade (qualquer pessoa como a lei define como menor de idade) que não é conhecido do Cliente;
(d) fingir ser qualquer pessoa ou entidade;
(e) participar de qualquer infração ou violação, ou revelar qualquer segredo comercial ou informações confidenciais. (A e-lemento reserva-se no direito de rejeitar ou bloquear quaisquer informações que possam ser considerados violação de direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual);
(f) planejar ou exercer qualquer atividade ilegal.
O Cliente reconhece que a e-lemento não se responsabiliza de forma alguma por qualquer Conteúdo fornecido por outros e não tem o dever de pré-selecionar tal Conteúdo. No entanto, a e-lemento se reserva o direito em todos os momentos para determinar se o conteúdo ao qual os QR Codes gerados através do Gerador de QR Code são adequados e em conformidade com estes Termos, e poderá recusar, modificar e/ou revogar a licença do Cliente a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, se tal conteúdo for considerada uma violação deste Acordo ou seja questionável. O Cliente reconhece e concorda que a E-lemento poderá acessar, utilizar, preservar e/ou divulgar as informações do cliente e seu conteúdo se legalmente obrigados a fazê-lo ou se a E-lemento tem uma boa fé que tal acesso, uso, divulgação, preservação ou é razoavelmente necessário para: (a) cumprir um processo legal ou solicitação; (b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de qualquer possível violação do mesmo; (c) detectar, prevenir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnico, ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança de seus clientes ou usuários, conforme exigido ou permitido por lei.
8. E-lemento e o logotipo são marcas registradas da P.D.A Serviços de Internet Ltda. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em conexão com o Serviço podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.
O Cliente não possui nenhum direito ou licença de qualquer das marcas citadas, e ainda concorda que não removerá, ocultará nem alterará quaisquer avisos de propriedade (incluindo avisos de direitos autorais e marca registrada) que possam estar afixados ou contidos no Serviço.
9. Este Acordo será regido, interpretado e executado de acordo com a lei do Brasil.
10. Este Acordo constitui o acordo completo e exclusivo entre a E-lemento e o cliente. Nenhum acordo alterando ou complementando os termos deste Acordo pode ser feito, exceto por meio de um documento escrito e assinado pelos representantes devidamente autorizados da E-lemento e do cliente.
11. O Cliente deverá cumprir todas as leis locais, regulamentações e portarias no âmbito das suas atividades nos termos do presente Acordo.
12. O Site e-lemento.com pode conter links para outros sites. A E-lemento não é responsável pelo conteúdo de tais sites, incluindo quaisquer alterações ou atualizações que são feitas para o site vinculado ou a precisão ou integridade das informações fornecidas nesses sites. A E-lemento fornece os links como uma conveniência para o cliente e a existência de links neste site não implica que a E-lemento aprove ou seja afiliado à organização ou empresa, ou de seus produtos ou serviços, ou que a organização esteja ligada a E-lemento.